PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.016651/2026-11, resolve: Nº 3.059- fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA LUCIA MARTINS GUIMARÃES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor ARTHUR BOTELHO CASADO LIMA, matrícula 1500, a partir da data do óbito, 16/7/2026. Marcio Tancredi PORTARIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.004680/2022-06, resolve: Nº 3.066 - fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir da data da maioridade, 22/08/2026, a cota da pensão concedida em caráter temporário a MARIA CLARA DE MEDINA OLIVEIRA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 792/2022, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter vitalício a MARIA JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado DAMIÃO PATRÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula 30159. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.010579/2023-67, resolve: Nº 3.067 - fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir da data da maioridade, 17/8/2026, a cota da pensão concedida em caráter temporário a GABRIELLA ORLANDO AVELINO DE CARVALHO VERÍSSIMO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.637/2023, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter vitalício a ANGELA AVELINO DE CARVALHO VERÍSSIMO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado EUGÊNIO JOSÉ MAURO VERÍSSIMO, matrícula 29480. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.017181/2026-02, resolve: Nº 3.071 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA LUIZA SILVA FREIRE, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor JAIME PEREIRA DE SOUSA, matrícula 27768, a partir da data do óbito, 19/8/2026. Marcio Tancredi PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404566, resolve: Nº 3493 - exonerar DANIEL OLIVEIRA BATALHA, matrícula n o 413991, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1405127, resolve: Nº 3.498 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, PEDRO VICTOR CAVALCANTI MOTA, matrícula n o 454762, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, a partir de 16/09/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1405329, resolve: Nº 3.499 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, MARCOS ANTÔNIO REMOR, matrícula n o 450975, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1405335, resolve: Nº 3.500 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, ANDRÉ EMILIANO BAENA OHANA, matrícula n o 345894, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, a partir de 16/09/2026. Marcio Tancredi