PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48340.005059/2026-15, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, aos servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, relacionados no Anexo da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO NÍVEL SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA SIAPE UNIDADE DE EXERCÍCIO NI PATRICIA DE ALMEIDA MARTINS AGENTE ADMINISTRATIVO 451584 Divisão de Cadastro-CAPES/CGGP NI ELIAS PEREIRA AGENTE DE PORTARIA 455294 Divisão de Pagamento-CAPES/CGGP NI ROMUALDO GOULART ARNOLDO AGENTE ADMINISTRATIVO 454706 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP NI BENILDE DOS SANTOS GONCALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 451845 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP