PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Dispensar TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0095496, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Suporte à Organização Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 4 de setembro de 2026, data de sua aposentadoria. DANIEL VIEIRA SARAPU