PORTARIA PGJ Nº 704, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PGJ Nº 704, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o teor do SEI nº 19.04.4439.0159468/2026-98, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa, de 29 de setembro a 09 de outubro de 2026, o servidor ADIB DA SILVA ATEM, matrícula 6356-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010111), dispensando, durante o referido período, o servidor PEDRO HENRIQUE MENDES FERREIRA, matrícula 6042-9. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR