PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.327, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.327, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Intermediário, código 01G.062, à servidora MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1792628, ficando revogada a concessão feita ao servidor VICENTE DE PAULA ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 465492. ADRIANO MASSUDA