PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MS nº 4.926, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 102, que trata da concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), tendo em vista ter sido publicada em duplicidade. ADRIANO MASSUDA