PORTARIAS SG DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS SG DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.005 - Retificar a Portaria SG nº 970, de 04/09/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 09/09/2026, página 64, Processo SEI nº 19.04.4959.0154267/2026-29, de modo que: Onde se lê: "Designar, de 16 a 25/09/2026, a servidora JULIANA DE PINHO CHALUB, matrícula 5332-5 [...]". Leia-se: "Designar, de 14 a 28/09/2026, a servidora JULIANA DE PINHO CHALUB, matrícula 5332-5 [...]". Nº 1.006 - Art. 1º Nomear o servidor JUNIO KENED FERREIRA COSTA, matrícula 5390-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro e Cobrança da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050059), exonerando, em consequência, a servidora RAYANNE KELY ALVES FERREIRA, matrícula 4804-6. Art. 2º Designar a servidora RAYANNE KELY ALVES FERREIRA, matrícula 4804-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Cálculo da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050106), dispensando, em consequência, o servidor JUNIO KENED FERREIRA COSTA, matrícula 5390-2 (SEI nº 19.04.3701.0159634/2026-90). Nº 1.007 - Art. 1º Designar, de 01 a 09/10/2026, a servidora JÉSSICA ALVES DE MESQUITA, matrícula 6360-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001104). Art. 2º Designar, de 17 a 30/10/2026, a servidora JÉSSICA ALVES DE MESQUITA, matrícula 6360-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001066). Art. 3º Designar, de 13 a 21/10/2026, a servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA, matrícula 6234-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001098). Art. 4º Designar, de 22 a 29/10/2026, a servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA, matrícula 6234-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001100) (SEI nº 19.04.3465.0159478/2026-82). Nº 1.008 - Exonerar, a contar de 11/09/2026, ISABELA ALVES CARDOSO, matrícula 5961-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001088) (SEI nº 19.04.5374.0157873/2026-38). Nº 1.009 - Dispensar, a contar de 16/09/2026, o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete de Promotoria da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penais e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01 (64001135) (SEI nº 19.04.3941.0156726/2026-25). Nº 1.010 - Retificar a Portaria SG nº 998, de 15/09/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 175, de 16/09/2026, página 62, Processo SEI nº 19.04.3920.0155255/2026-93, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 2º Designar, a contar de 15/08/2026, o servidor ALEX SILVA CAMPOS, matrícula 4931-0 [...]". Leia-se: "Art. 2º Designar, a contar de 15/09/2026, o servidor ALEX SILVA CAMPOS, matrícula 4931-0 [...]" (SEI nº 19.04.3920.0155255/2026-93). Nº 1.011 - Tornar sem efeito a Portaria SG nº 928, de 26/08/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28/08/2026 (SEI nº 19.04.5374.0149225/2026-55). CLAUDIA MARIA RAMOS