PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.000161/2021-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Huber Ribeiro Tokunaga, SIAPE nº 1997646, do encargo de substituto eventual de Gerente, código CGE III, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 134, de 6 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO