PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.070256/2022-35, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Edson de Sena Júnior, SIAPE nº 1668673, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Infraestrutura, Cibersegurança e Operações - Getic, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria DG nº 85, de 14 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO