PORTARIA MDS Nº 127, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MDS Nº 127, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o disposto no art. 87, incisos I e II, da Constituição Federal, e nos arts. 33 e 34, inciso IV, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, resolve: Art. 1º O art. 2º da Portaria MDS nº 96, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 129, de 13 de julho de 2026, Seção 2, página 14, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º Ficam designados, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: a) Yara da Silva Farias; b) Everton Aparecido da Costa; c) Carolina Bernardes; e d) Cleyton Domingues de Moura. ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS