PORTARIA MIDR N° 3.049, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MIDR N° 3.049, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017353/2026-39, resolve: DISPENSAR MARLY FELIX DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER