PORTARIA Nº 1.229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.010866/2026-13, resolve: DESIGNAR DAVID FERREIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1239914, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Suporte e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. PAULA COELHO DA NÓBREGA