PORTARIA Nº 4.166 - GAB-REIT/REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.166 - GAB-REIT/REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997 , Resolução 9.126/2017- TRE/MA e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11.07.2022, publicada no DOU de 13.07.2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.039511/2026-51, resolve: Art. 1º Ceder, até 31 de dezembro de 2026, o (a) servidor (a) Gisele Karina Ribeiro da Silva, matrícula nº 1870587, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O (a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.173 - GAB-REIT/REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº 23249.035125/2026-91, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição, por um período de 01 (um) ano, do (a) servidor (a)Inaciel Bitencourt Cantanhede, matrícula nº 2176797, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São Luís - Maracanã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor em 06.08.2026 . Lucimeire Amorim Castro