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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 176 · Pág. 50

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 812, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 812, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.010887/2026-17, resolve: Dispensar ERICO DE CAMPOS DIANESE, Matrícula SIAPE nº 1892107, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inventário Florestal Nacional, da Coordenação-Geral de Informações Florestais, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro. GUILHERME BARBOSA CHECCO