DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012410/2026-46, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ROMULO PENNA SCORZA JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agropecuária Oeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do 47th Annual Meeting da SETAC North America, em Montreal, Canadá, como apresentador de trabalho científico e coordenador de sessão técnica, bem como realizar reuniões técnicas e visitas institucionais a Stone Environmental, a Universidade da Flórida e a Bayer CropScience, nos Estados Unidos, no âmbito dos projetos de pesquisa e cooperação técnica em andamento, a ser realizado em Montreal-Canada, Montpelier-VT,Gainesville-FL, St. Louis-MO-Estados Unidos da América, no período de 31/10 a 21/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012414/2026-24, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DEBORA PIGNATARI DRUCKER, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do painel de discussão na Conferência Global sobre Polinizadores, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 03 a 07/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012411/2026-91, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JULIANA ERIKA DE CARVALHO TEIXEIRA YASSITEPE, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentação de trabalho no 9º International Plant Phenotyping Symposium, a ser realizado em Accra, República de Gana, no período de 09 a 18/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21181.000902/2026-82, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUCIANA RABELLO FERREIRA, em exercício do cargo de Técnico de Laboratório, lotada na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação- Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de Workshop de Treinamento em Bioinformática Básica e Interpretação de Dados, na Sede da AIEA, a ser realizado em Viena, República da Áustria, no período de 03 a 11/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Agência Internacional de Energia Atômica. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012417/2026-68, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LARISSA PEREIRA DE CASTRO VENDRAME, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Hortaliças, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar da visita técnica e treinamento internacional no evento "Sweetpotato and Carrot Production at North Carolina", que será realizado nas cidades de Raleigh e Kannapolis, na Carolina do Norte, Estados Unidos da América, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012416/2026-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EDERSON DA CONCEIÇÃO JESUS, em exercício do cargo de Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, lotado na Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de palestrar sobre o cenário dos bioinsumos no Brasil no seminário "Can bioinputs break synthetic fertilizer dependency? The global south case for investment, resilience and scale" organizado pela Folio e pela Ambition Loop, a ser realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21 a 25/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Folio e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012419/2026-57, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LIZZ KEZZY DE MORAIS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Hortaliças, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar da visita técnica e treinamento internacional no evento "Sweetpotato and Carrot Production at North Carolina", que será realizado nas cidades de Raleigh e Kannapolis, na Carolina do Norte, Estados Unidos da América, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012413/2026-80, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VITOR HENRIQUE VAZ MONDO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participação no evento Expo Agrofuturo 2026 como painelista, a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período de 20 a 23/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Expo Agrofuturo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.066293/2026-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES, em exercício do cargo de Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos, a ser realizado em Perth, Comunidade da Austrália, no período de 08 a 18/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071749/2026-59, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício na função de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar, como presidente do COSAVE, na 121ª Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28/09 a 02/10/2026, com ônus limitado custeado pelo COSAVE - Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, em exercício na função de Chefe do Serviço Regional de Suporte a Organismos Internacionais, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do COSAVE, na 121ª Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28/09 a 02/10/2026, com ônus limitado custeado pelo COSAVE - Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do COSAVE, na 121ª Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 28/09 a 02/10/2026, com ônus limitado custeado pelo COSAVE - Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.021409/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público BRUNO JOSE RODRIGUES ALVES, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agrobiologia, Participação em workshop sobre nitrogênio/Taller Regional sobre Cálculos y Preparación para Experimentos sobre el Terreno relativos a Suelos, Aguas y Fertilizantes/Cidade do Panamá-Rio Hato - República do Panamá, ser realizado no período de 19 a 26/09/2026, com ônus limitado pela Projeto Regional ARCAL RLA5090 da AIEA. CLEBER OLIVEIRA SOARES