PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.463, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.463, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista a Portaria MPI nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Incluir, no Art. 2º da Portaria de Pessoal FUNAI nº 1.035, de 2 de julho de 2026, publicada no DOU de 07/07/2026, seção 2, nº 125, que trata da composição do Grupo Técnico para executar o levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por ocupantes não indígenas na Terra Indígena Jaraguá, localizada nos municípios de São Paulo e Osasco, e na Terra Indígena Tenondé Porã, localizada nos municípios de Mongaguá, São Bernardo do Campo, São Paulo e São Vicente, Estado de São Paulo, os servidores: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Técnico em Agricultura e Pecuária, UTL Pacaraima, JOSÉ CARLOS DE SÁ, Motorista da CR Nordeste I, JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Motorista do SETRAN - SV Transportes/CGRL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ