PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.617, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.617, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21052.065471/2026-75, resolve: Designar DOUGLAS JOSE BERGAMO, matrícula SIAPE nº 3492189, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES