PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.604, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.604, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072602/2026-86, resolve: Designar ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1797938, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES