PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.606, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.606, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21078.000057/2026-22, resolve: Designar ROBERTO SENA, matrícula SIAPE nº 32341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. OTTO CAVALCANTE MEDINA