PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.615, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.615, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071115/2026-04, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, JOSINETE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1081755, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Demandas Laboratoriais, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. CLEBER OLIVEIRA SOARES