PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 811, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 811, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.010839/2026-29, resolve: Designar, no período de 30 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES, CPF nº ***.568.661-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO