PORTARIA DG N° 361, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG N° 361, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.015863/2026-69, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Luana Evangelista Cavalcante de Sousa, Agente Administrativo, SIAPE 1789673, para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Correcional, código CCE 1.10, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais. Art. 2º A substituta responderá pelo expediente da chefia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO