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PortariaSeção 2 · Edição 176 · Pág. 61
PORTARIA Nº 274, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
Texto integral
PORTARIA Nº 274, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000470/2026-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18/09/2026, a servidora Samara Luiz Neunzig, matrícula 6001304-4, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar, a partir de 18/09/2026, o servidor Cícero Alcebíades Costa, matrícula 6008228-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral daPRT 12ª Região, código CC-04.
Piero Rosa Menegazzi
