PORTARIA SE/MCID Nº 1.235, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MCID Nº 1.235, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010756/2026-43, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, de 19 a 26 de setembro de 2026, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério das Cidades, para participar da "Cúpula de Prefeitos Urban 20" — U20 de 2026, da Climate Week NYC 2026 e em atividades correlatas realizadas por ocasião da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no período de 20 a 24 de setembro de 2026, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos. PAULA COELHO DA NÓBREGA