PORTARIA Nº 3.007RET-GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.007RET-GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252268.2026-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Psicologo Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E014, Código de Vaga nº 0984648, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TAMIRES CONCEICAO DA SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2345449, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 3.002RET-GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: o teor da Portaria 1.378, de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 25/05/2018, Edição: 100, Seção: 2, Página: 28 considerando o que consta no Processo nº 23327.253144.2026-27, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2021, o servidor OSMAR FERREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2226745, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, código CD-03 , Reitoria do IF Baiano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 3001RET-GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23331.251755.2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2075666, SIAPECAD nº 01862164, lotada no(a) Campus Itapetinga, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Técnico em Agropecuária Subsequente do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 3.000RET-GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252180.2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCINEIDE PEREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1759268, SIAPECAD nº 01533347, lotada no(a) Campus Serrinha, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agroindústria Integrado (Proeja) do Campus Serrinha. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA