PORTARIA SGCS/AGU Nº 435, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 435, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.493089/2026-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento para estudo no exterior a MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1947897, para participar do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos uma Perspectiva Comparada: Europa - Brasil", promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 1º a 8 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. FLAVIO JOSÉ ROMAN