PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 293, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 293, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002930/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar JÉSSICA SILVA RODRIGUES PEDROSA, matrícula SIAPE n.° 3411775, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento e Finanças, código CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Designar AMANDA PEREIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE n.° 3545756, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento e Finanças, código CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG