PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições e competências que lhe conferem o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto na Portaria Funai nº 393, de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 28 de setembro de 2021 e alterações, no Edital nº 1/2026/CIR-FUNAI, de 18 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço da Funai, de 18 de junho de 2026 e alterações, e no Edital nº 7/2026/CIR-FUNAI, de 13 de julho de 2026, publicado no Boletim de Serviço da Funai, de 13 de julho de 2026, e considerando o que consta do Processo SEI nº 08620.006125/2026-03, resolve: Art. 1º Excluir, do Anexo da Portaria de Pessoal Funai nº 1.361, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, os servidores especificados no quadro demonstrativo abaixo: SEQ. Matrícula Nome Cargo Efetivo Cargo ou Função em Comissão/ Encargo de Substituto Código Nível Unidade 3 1821962 LEANDRO SILVA FONSECA AUXILIAR EM INDIGENISMO - NA TITULAR FCE 1.06 Unidade Técnica Local em Chapecó-SC, da CR Interior Sul-SC Art. 2º Retificar, no Anexo da Portaria de Pessoal Funai nº 1.361, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, as informações constantes do quadro demonstrativo abaixo: SEQ. Matrícula Nome Cargo Efetivo Cargo ou Função em Comissão/ Encargo de Substituto Código Nível Unidade 17 3485272 LIS PROFETA OLIVEIRA ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS TITULAR FCE 1.06 Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, da CR Roraima I-RR Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ