PORTARIA SGCS/AGU Nº 434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00850.000568/2026-67, resolve: AUTORIZAR o afastamento para estudo no exterior a RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1609978, para participar do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos uma Perspectiva Comparada: Europa - Brasil", promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 30 de outubro a 7 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. FLAVIO JOSÉ ROMAN