PORTARIAS 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.951 - Exonerar do Cargo de Direção de Superintendente de Políticas Afirmativas e Diversidade (DIVERSE) da UFPA, código CD-4, a servidora ZELIA AMADOR DE DEUS, Matrícula SIAPE-6326220, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR - APOSENTADA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 08 de setembro de 2026, por motivo de seu falecimento. Nº 4.949 - Autorizar, no período de 04 a 17 de outubro de 2026, o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO CHANDIA ARAYA, matrícula SIAPE-2423432, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, para participar de reuniões, seminários e palestras com equipe do PPG-Mestria em Estudos Latinoamericanos y del Caribe na Universidad Nacional de Rosario, Argentina, com a finalidade de adquirir experiencia para a formação do Programa símil no CAMPUS DE ABAETETUBA DA UFPA, assim como estabelecer laços iniciais para possível parceria interuniversitária (Brasil-Argentina) para mobilidade do Curso de Letras Espanhol do supracitado Campus, no contexto programa Escala-AUGM da PROINTER/UFPA, bem como apresentar trabalho na "IX JORNADA DE LITERATURA ARGENTINA" na Universidad del Salvador, eventos que ocorrerão nas Cidades de ROSÁRIO e BUENOS AIRES - ARGENTINA, com o propósito de ampliar o campo de pesquisa dos estúdios latino-americanos e criar pontes de diálogos e aportes recíprocos com a referida Universidade argentina, com impacto positivo nos programas, projetos ou ações em andamento na UFPA: Internacionalização, Parceria Interuniversitária (BrasilArgentina), integração ativa pela Associação de Universidades do Grupo Montevideu (AUGM), mobilidade acadêmica de docentes e discentes do curso Letras espanhol do Campus de Abaetetuba e das outras licenciaturas nos campi de Castanhal e Belém, com financiamento pelo programa PIAPA- via Edital 05/2026 da PROINTER e Edital 02/2026 do Programa Institucional de Apoio à Produção Acadêmica e Institucional (PIAPA), Subprograma Cooperação Internacional - mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL. Nº 4.996 - I - Designar o(a) servidor(a) MARIA LUCIA CHAVES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 2519133, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, FG-7, da VICE-REITORIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. II - Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 4433/2026, desta Reitoria, que autorizou a alocação da sua carga total de 40 horas de trabalho semanais para a Vice-Reitoria. Nº 4.997 - Designar o(a) servidor(a) ROSELI DIAS DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 3079555, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Engenharia da Computação, FG-7, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do servidor HEWERTON IZAN NUNES SIDONIO, conforme Portaria nº 4866/2026. Nº 4.985 - Prorrogar, no período de 11 de setembro a 31 de dezembro de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR BRUNO RAFAEL DIAS DE LUCENA, matrícula SIAPE-2112213, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, Código FCC nível único e MARINALVA CARDOSO MACIEL, matrícula SIAPE-3152872, como VICE-COORDENADORA do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO. Nº 4.993 - Nomear a servidora LUISA CARICIO MARTINS, Matrícula SIAPE-2522294, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de DIRETORA DE PESQUISA, código CD-4, da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de VICE-COORDENADORA do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Área de Concentração: Saúde da Mulher e da Criança, sob gestão acadêmica do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL (NMT) DA UFPA, desenvolvido em parceria com o HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. Nº 4.987 - Autorizar o afastamento do País, no período de 22 a 30 de setembro de 2026, do servidor FLÁVIO BEZERRA BARROS, matrícula SIAPE-1354943, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF), para participar do "40º Terra Madre Salone del Gusto" e de Missão de Internacionalização, nas cidades de ROMA, TURIM, MILÃO, PÁDUA e BOLONHA, na ITÁLIA, eventos promovidos pela Associação Slow Food Internacional, com ônus limitado por esta Universidade. Nº 4.994 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 696433, ocupado pelo (a) servidor (a) RAPHAEL CARMESIN GOMES, lotado no (a) PRO-REITORIA DE EXTENSÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de setembro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 4.998 - Dispensar da função de Coordenador de Modernização Administrativa, FG-01, da Diretoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, o servidor (a) FAGNER SANTOS DA SILVA, Matricula SIAPE nº 1111987 ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de setembro de 2026. Nº 4.999 - Designar o(a) servidor(a) RAFAELA MARTINS FONTOURA, Matricula SIAPE: 3472864, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Modernização Administrativa, FG-01, da Diretoria de Planejamento da PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo e vista a dispensa do servidor FAGNER SANTOS DA SILVA, conforme Portaria nº 4998/2026. Gilmar Pereira da Silva