PORTARIA Nº 297, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 297, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.023925/2026-61, resolve: Art. 1º Alterar o item a seguir do anexo X da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação: (...) Anexo X Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 3 Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica FCE 1.13 Paola Bembom Garcia Torres Guilherme Vieta Junqueira Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 8/9/2026. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO