PORTARIA Nº 298, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 298, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.023925/2026-61, resolve: Art. 1º Designar o Coordenador de Gestão de Concessões dos Serviços de Geração , Guilherme Vieta Junqueira, como substituto da Gerente de Outorgas de Geração da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE), convalidando a atuação do servidor como substituto a contar de 8/9/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO