PORTARIA Nº 300, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 300, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025047/2026-19, resolve: Art. 1º Alterar o anexos IV da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, que passa a vigorar da seguinte forma: Anexo IV Assessoria Especial de Comunicação e Eventos Institucionais - ASC Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 1 Assessor-Chefe de Comunicação e Eventos Institucionais FCE 1.15 Daniel Bastos Ramos Dourado Carlos Henrique Rodrigues 2 Assessor de Comunicação e Imprensa CCE 1.11 José Augusto Carvalho de Oliveira - 3 Assessor de Eventos Institucionais e Cerimonial FCE 1.13 Fernanda Carvalho Lima Santos - 4 Coordenador de Organização de Eventos Institucionais FCE 1.10 VAGO - 5 Coordenador de Interações com a Sociedade FCE 1.10 Carlos Henrique Rodrigues - Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO