PORTARIA Nº 1.176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETARIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.010224/2025-25, resolve: DISPENSAR MAHARA IASMINE SAMPAIO CARDOSO LIMA, matrícula Siape nº 1502272, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento do PAC da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento da Diretoria de Monitoramento de Programas da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. PAULA COELHO DA NÓBREGA