RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Na PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 599, DE 7 DE AGOSTO DE 2026, publicada no dia 10/08/2026, onde se lê "Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética" leia-se "Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria".

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