PORTARIA Nº 314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve: I - Dispensar a Procuradora do Trabalho Bruna Iensen Descon do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria; II - Dispensar o Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagni do encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria; III - Designar o Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagni para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria; IV - Designar a Procuradora do Trabalho Bruna Iensen Descon para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria; V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; VI - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA