PORTARIA Nº 1.953/IFFLU, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.953/IFFLU, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23319.001326.2026-13, resolve: Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho do servidor ROMULO BARRETO DA MATA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1749094, SIAPECAD nº 01523104, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Guarus, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, considerando ainda o previsto na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023 e suas alterações, além da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 52/2023, do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e da Portaria 875/2024 - IFFLU, de 9 de outubro de 2024, pelo período de 1º de setembro de 2026 até 1º de setembro de 2027. Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP. VICTOR BARBOSA SARAIVA