PORTARIA SEGP Nº 16, de 16 de setembro de 2026

PORTARIA SEGP Nº 16, de 16 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18778/2026, resolve: Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2026, VANESSA SILVA DE SOUZA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção FC-05, na Seção de Averbação de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas. LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA PORTARIA SEGP Nº 17, de 16 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18796/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ALESSANDRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Averbação de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição de Chefe de Seção FC-05. LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA