Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.347, DE 10 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.347, DE 10 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 795, de 20 de junho de 2024, publicada no DOU em 25 de junho de 2024, Edição nº 120, Seção 2 (SEI nº 7215849); Considerando o Memorando SEI nº 9294133; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014217/2022-03, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Marcella Sanguinetti Soares Mendes do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, a contar de 04/09/2026. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena para o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO