ATO Nº 209, de 15 de setembro de 2026

ATO Nº 209, de 15 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Designar TELMA BERRETTA GUIMARÃES, Analista Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete da Juíza de Direito II, dispensando-a da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Juíza de Direito II. Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE GARCIA D ANGIOLI, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Juíza de Direito II, dispensando-o da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete da Juíza de Direito II. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 2 de setembro de 2026. José Antonio Encinas Manfré