PORTARIA MINC Nº 548, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 548, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo SEI nº 01400.023459/2026-89, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de TÉCNICO EM DOCUMENTAÇÃO I, Classe C, Padrão IV, código de vaga nº 96140, ocupado por VALERIA CAVALCANTI CYSNEIROS, matrícula Siape nº 1645908, do quadro permanente do Ministério da Cultura, em virtude de seu falecimento, a contar de 22 de agosto de 2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO