PORTARIA MINC Nº 549, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 549, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo SEI nº 01500.002071/2026-16, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de TÉCNICO I, Classe A, Padrão II, ocupado por ALEX SANDRO JOSE CRUZ, matrícula Siape nº 1399064, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 95432, em virtude de EXONERAÇÃO a pedido, a contar de 4 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO