PORTARIA MINC Nº 550, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 550, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo SEI nº 01400.023795/2026-21, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Classe C, Padrão I, ocupado por IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula Siape nº 1062005, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 571208, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 11 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO