DESPACHO MINC Nº 160, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 160, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CAUÊ OLIVEIRA FANHA, ocupante do cargo de Diretor de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, para participar das Assembleias Gerais Anuais da Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos (FESAAL) e da Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI), em Tóquio/Japão, no período de 16 a 24 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Cultura. Processo SEI nº 01400.019279/2026-01. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO