DESPACHO MINC Nº 163, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 163, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL ZAMORANO BEZERRA, ocupante da função de Chefe de Divisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura - MinC, para acompanhar, como courier, a exposição "Roberto Burle Marx: Modernismo Tropical", em Berna/Suíça, no período de 29 de setembro a 11 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Iphan - Processo nº 01400.024735/2026-26. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO