DESPACHO MINC Nº 164, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 164, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar de agenda institucional com a Subsecretária de Estado de Cultura da Espanha e do Seminário Hispano-Brasileiro sobre Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial, em Madri/Espanha, no período de 22 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.024590/2026-63. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO