PORTARIA SE/MINC N° 193, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MINC N° 193, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340035 e 420010, da Secretaria-Executiva/MinC: I. Márcio Tavares dos Santos, CPF ***.116.290-** - Ordenador de Despesas; II. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-** - Ordenador de Despesas substituto; III. Juliana Nepomuceno Pinto, CPF ***.923.761-** - Gestora Financeira; IV. Yuri Soares Franco, CPF ***.255.641-** - Gestor Financeiro substituto; V. Anirlenio Donizet de Morais, CPF ***.793.761-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Lisandra Pereira da Silva, CPF ***.059.101-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MinC nº 267, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, Seção 2, página 7. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA