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PortariaSeção 2 · Edição 176 · Pág. 12

PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049999/2026-61, resolve: Art. 1º Dispensar DANIEL LOPES JORDY, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527866, CPF nº ***.209.477-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1617960, CPF nº ***.210.182-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Dispensar MÁRCIO DE FREITAS VELASCO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615477, CPF nº ***.054.482-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar ADRIA EVELLIN GODINHO DE VILHENA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1074743, CPF nº ***.349.372-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI