PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049999/2026-61, resolve: Art. 1º Dispensar RONALDO DE SOUZA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1560140, CPF nº ***.120.202-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JUAN CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1493822, CPF nº ***.052.242-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Dispensar MÁRCIO DE FREITAS VELASCO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615477, CPF nº ***.054.482-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar ADRIA EVELLIN GODINHO DE VILHENA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1074743, CPF nº ***.349.372-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Dispensar DANIEL LOPES JORDY, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527866, CPF nº ***.209.477-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 6º Designar ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1617960, CPF nº ***.210.182-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI