PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.520563/2026-31, resolve: Nº 154 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ROBERTO MAZARIN, matrícula SiapeCad nº 00057606, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. Nº 155 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ROBERTO MAZARIN, matrícula SiapeCad nº 00057606, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. Nº 156 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA APARECIDA MARTINS DE PAULA, matrícula SiapeCad nº 00064975, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA